Maus-tratos aos animais: entenda, denuncie e ajude a combater essa violência

O quarto mês do ano marca o Abril Laranja, uma campanha nacional de conscientização contra os maus-tratos aos animais. Mais do que uma data simbólica, essa iniciativa é fundamental para lembrar a sociedade sobre a urgência de combater toda forma de crueldade animal, promover o bem-estar animal e reforçar os direitos dos animais.

De acordo com estimativas, milhões de animais, domésticos e silvestres, ainda são vítimas de abusos físicos, negligência e abandono anualmente no Brasil e no mundo. Além disso, os maus-tratos aos animais não são apenas uma questão ética, mas também impactam diretamente a saúde das comunidades, gerando riscos para toda a sociedade.

Neste contexto, neste blog, você vai entender o que é considerado maus-tratos aos animais, aprender a identificar sinais de crueldade, conhecer a legislação e descobrir como denunciar e agir para garantir o bem-estar animal. Por isso, não deixe de ler até o final!

 

O que são maus-tratos aos animais?

Maus-tratos aos animais envolvem qualquer conduta que provoque dor, medo, angústia, lesão física ou psíquico, bem como privações das necessidades básicas de qualquer espécie sob guarda, propriedade ou tutela humana. O conceito vai além da agressão física. Inclui negligência, abusos mentais, problemas comportamentais, exploração excessiva e condições de vida inadequadas.

Exemplos de maus-tratos físicos e psicológicos:

Agressões físicas: espancamento, chutes, fraturas, queimaduras, mutilações, envenenamento.

Privação de alimentação ou água: deixar o animal sem comida ou acesso livre à água, prolongando a fome e a sede.

Falta de abrigo ou manutenção em locais insalubres: submeter os animais a chuva, frio, calor extremo, ou confinamento em locais apertados, sujos, sem ventilação e iluminação adequadas.

Omissão de tratamento veterinário: ignorar ferimentos, doenças ou sofrimento intenso, seja de forma intencional ou por negligência.

Isolamento e abandono: deixar animal em situação de rua, em propriedades vazias, afastamento social ou confinamento isolado.

Esses atos atingem todos os animais: domésticos (cães, gatos, coelhos, aves ornamentais, cabras, ovelhas, cavalos e outros equídeos), silvestres ( passeriformes, lagomorfos, papagaios, jabutis, macacos, entre outros) e também os de produção (gado, suínos, aves). Infelizmente, nenhum deles está imune à crueldade.

Além disso, estudos mostram que os maus-tratos impactam a saúde física dos animais, além de gerar distúrbios comportamentais, medo, agressividade ou apatia, prejudicando a capacidade de resposta e o equilíbrio emocional dos animais.

 

Impactos dos maus-tratos: para os animais, para as pessoas e para a sociedade

Os efeitos dos maus-tratos vão muito além do dano ao próprio animal. Para eles, resultam em dor, sofrimento, traumas e, até mesmo, a morte. Por outro lado, para a sociedade, os maus-tratos refletem em problemas de saúde pública, como o aumento de zoonoses e agravos, além de prejudicarem o equilíbrio ambiental.

O conceito de Saúde Única alerta que a saúde dos animais, humanos e do meio ambiente estão interligadas. Nesse sentido, comunidades onde maus-tratos são frequentes têm maior incidência de doenças transmissíveis e problemas sociais, por isso, o combate à crueldade animal torna-se uma pauta coletiva e global.

 

Legislação brasileira sobre maus-tratos aos animais 

Maus-tratos aos animais constituem crime pela legislação brasileira.A base desta proteção está na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), cujo artigo 32 prevê detenção e multa para quem cometer abusos, violência, ferimentos ou mutilações em animais de qualquer espécie. Posteriormente, em 2020, a proteção para cães e gatos foi ampliada pela Lei 14.064/2020, que aumentou a pena para reclusão de 2 a 5 anos.

Além disso, estados e municípios também possuem normativas específicas que reforçam os direitos dos animais e regulam as denúncias.

 

Como identificar e denunciar maus-tratos aos animais

Embora seja um tema cada vez mais discutido, uma das maiores dificuldades encontradas pela população é saber reconhecer corretamente os sinais de maus-tratos e, principalmente, entender como realizar uma denúncia de forma efetiva. 

Muitas pessoas hesitam em denunciar maus-tratos por medo, falta de informações ou dúvidas sobre o procedimento correto. Por isso, conhecer os sinais e entender o processo de denúncia é fundamental para garantir que a crueldade animal seja rapidamente interrompida e os responsáveis sejam punidos  conforme a lei. Em outras palavras, sua ação pode salvar vidas.

Sinais de maus-tratos aos animais

• Lesões aparentes, como cortes, hematomas, ossos expostos, cicatrizes ou feridas antigas e não tratadas;
• Aparência negligenciada, com pelagem suja, embaraçada, manchas ou queda anormal de pelos e forte odor de sujeira;
• Desnutrição, percebida em animais notadamente muito magros, letárgicos ou que passam fome e sede frequentemente;
• Comportamento alterado, agressividade repentina, apatia, automutilação, isolamento;
• Ambientes inadequados, incluindo espaços apertados, sujos, sem acesso à luz, ventilação, água limpa ou alimentação adequada;
• Abandono, caracterizado por animais soltos em vias públicas, propriedades desocupadas, terrenos baldios, locais distantes de moradias ou encontrados visivelmente feridos;
• Falta de atendimento veterinário, notada pela presença de doenças de pele, feridas abertas, infestação de parasitas, problemas locomotores ou de visão não tratados;
• Marcas de contenção, como coleiras, correntes curtas demais ou objetos cortantes presos ao corpo do animal.

Passo a passo para denunciar maus-tratos a animais

1. 1. Reúna evidências: Registre a situação com fotos e vídeos nítidos do animal e do ambiente, sempre priorizando sua segurança pessoal. Anote detalhes como endereço, datas, horários dos incidentes e descrição detalhadas dos maus-tratos observados.
   2. Procure testemunhas: Se possível, busque contato com vizinhos, prestadores de serviços da região ou transeuntes que possam ter presenciado os maus-tratos. Anote e informe nomes e contatos de pessoas dispostas a confirmar as ocorrências, pois depoimentos adicionais fortalecem significativamente a denúncia junto às autoridades.
   3. Formalize a denúncia:
      1. Procure a delegacia de polícia mais próxima;
      2. Em locais que possuam Delegacias Especializadas de Proteção Animal ou Meio Ambiente, dirija-se a uma delas.
      3. Caso envolva animal silvestre, denuncie ao IBAMA ou à secretaria municipal de meio ambiente.
      4. Nos casos de emergência ou flagrante, ligue para o 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque Denúncia).
      5. Utilize canais digitais do Ministério Público ou dos órgãos ambientais do seu município ou estado.
   4. Acompanhe o andamento: Solicite e registre o número do protocolo da denúncia – este é o seu comprovante oficial. Estabeleça contato periódico com o órgão responsável (delegacia, Ministério Público ou secretaria ambiental) para verificar o andamento do caso. Caso não haja avanços em tempo razoável, considere acionar a ouvidoria do órgão. Mantenha um registro cronológico de todos os contatos realizados, incluindo datas, nomes dos atendentes e informações recebidas. 

É importante ressaltar que dependendo da região, os canais de denúncia podem variar. Por isso, verifique se sua cidade possui delegacia ambiental, secretaria de defesa animal ou canais online próprios para esse tipo de ocorrência.

 

Canais oficiais e importância da denúncia responsável

Denunciar corretamente maus-tratos é essencial para proteger os animais e responsabilizar os agressores. O uso consciente dos canais oficiais garante investigação adequada, preserva o denunciante e aumenta as chances de resgate e punição dos culpados.

No entanto, em nível nacional, existem canais amplamente disponíveis:

• Polícia Militar (190): para casos de flagrante ou risco imediato ao animal. A PM pode intervir diretamente e garantir segurança ao animal e ao denunciante.
• Disque Denúncia (181): recebe informações anônimas sobre crimes, incluindo maus-tratos. O serviço é gratuito, nacional e garante sigilo. Detalhes como local, tipo de agressão e descrição dos suspeitos ajudam na investigação.
• IBAMA – Linha Verde (0800 61 8080 ou www.ibama.gov.br): para denúncias relacionadas a fauna silvestre, tráfico de animais e crimes ambientais.
• Ministério Público Federal (www.mpf.mp.br): recebe denúncias de crimes ambientais, inclusive maus-tratos e omissões por parte do poder público.
• SaferNet (www.safernet.org.br): ideal para denúncias de crueldade animal ou apologia ao crime em redes sociais e ambientes virtuais.

Sempre priorize os canais oficiais antes de expor provas sensíveis nas redes sociais. A denúncia responsável evita exposição indevida, protege o bem-estar animal e contribui para uma resposta legal eficaz.

Como cada um pode ajudar a combater os maus-tratos?

O enfrentamento aos maus-tratos aos animais não depende apenas dos órgãos públicos. Ao contrário, é uma responsabilidade coletiva. Veja algumas formas de fazer a diferença na sua comunidade e fortalecer a causa:

Adote, não compre!

Animais de abrigos ou em situação de rua merecem um lar amoroso. Além disso, a adoção responsável significa escolher conscientemente, considerando espaço, tempo e recursos para garantir bem-estar ao animal.

Eduque e sensibilize

Falar sobre os direitos dos animais é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e compassiva. O abandono traz riscos sérios para os animais e para a saúde pública, e pode ser evitado com responsabilidade e informação. Vacinar, castrar e levar os animais regularmente ao veterinário são cuidados essenciais que garantem bem-estar e previnem doenças.

Também é importante lembrar: cada espécie tem necessidades próprias. Respeitar as diferenças entre os animais e evitar a humanização é uma forma de cuidado verdadeiro. Educar para o respeito, desde a infância, é a chave para uma transformação cultural duradoura. Crianças e jovens conscientes hoje serão adultos mais responsáveis amanhã.

Seja exemplo

Trate todos os animais com respeito, ofereça cuidados de acordo com suas necessidades e incentive práticas positivas entre vizinhos, amigos e familiares.

Mobilize

Apoie campanhas como o Abril Laranja, compartilhe informações confiáveis, participe de eventos de adoção, mutirões de castração, feiras de adoção e petições públicas que reforcem os direitos dos animais.

Denuncie sempre

Por fim, encoraje sua rede a não se calar diante do sofrimento animal. O silêncio perpetua a crueldade e a denúncia salva vidas.

 

FAQ – Perguntas Frequentes

Como denunciar maus-tratos a animais de forma anônima?

Você pode ligar para o Disque Denúncia 181, onde seu anonimato é garantido. Para isso, basta fornecer o máximo de informações detalhadas sobre o caso, sem a necessidade de se identificar.

O que acontece depois que eu faço uma denúncia?

Após a denúncia, as informações são encaminhadas para as autoridades competentes (Polícia Militar, órgãos ambientais, Ministério Público etc.), que vão investigar, vistoriar e, se necessário, resgatar os animais e responsabilizar os agressores.

Preciso apresentar provas para denunciar maus-tratos?

Não é obrigatório, no entanto, fotos, vídeos e testemunhos fortalecem a denúncia e agilizam a investigação.

Quais animais estão protegidos pelas leis de maus-tratos?

Todos: domésticos, silvestres e de produção. Nenhum animal pode ser submetido à crueldade ou privação de suas necessidades básicas.

Posso denunciar maus-tratos que vi na internet?

Sim. Nesse caso, use a SaferNet (www.safernet.org.br) para denúncias de crueldade animal, apologia ou venda ilegal de animais em ambientes virtuais e redes sociais.

 

Combater os maus-tratos aos animais é um compromisso de toda a sociedade. Dessa forma, ao conhecer, identificar e denunciar situações de crueldade, cada um de nós contribui para um mundo mais justo, compassivo e seguro para todos os seres.

Portanto, divulgue essas informações, incentive sua rede de contatos a manter os olhos atentos, e, quando necessário, não hesite em acionar os canais oficiais de denúncia. Sua atitude pode salvar vidas e despertar uma corrente de consciência na comunidade. 

Pequenas ações diárias em defesa dos animais contribuem para construirmos juntos uma sociedade mais justa, ética e compassiva, onde todos os seres vivos são tratados com a dignidade que merecem.

 

Escrito por: Rubia Rempalski – Greenbond Conservation 

Revisado por: Juliana Badari – Greenbond Conservation