Não trocar a água, ignorar vacinas ou deixar um animal viver na sujeira pode parecer apenas descuido. Mas essas atitudes podem ser caracterizadas como maus-tratos e ainda colocar em risco a saúde de pessoas, animais e do meio ambiente. Neste artigo, saiba como a negligência com os animais os colocam em perigo.
Maus-tratos não é apenas agressão!
Maus-tratos não se resumem à violência física. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.605/1998, com alterações promovidas pela Lei nº 14.064/2020, protege os animais contra diferentes formas de abuso e crueldade. A negligência também pode causar sofrimento e comprometer a saúde e o bem-estar animal.
Segundo orientações reunidas por especialistas e órgãos de segurança pública, podem ser considerados maus-tratos aos animais atitudes como:
- Abandonar o animal;
- Deixar de fornecer água limpa e alimento em quantidade suficiente;
- Negar assistência veterinária quando o animal estiver doente ou ferido;
- Não oferecer abrigo adequado contra sol, chuva, frio ou calor excessivo;
- Manter o animal preso permanentemente, sem espaço adequado para se movimentar;
- Submeter o animal a sofrimento, dor, estresse ou condições incompatíveis com seu bem-estar;
- Privar o animal de convívio social adequado, mantendo-o isolado de forma extrema ou sem estímulos essenciais ao seu bem-estar;
- Mantê-lo trancado sozinho em cômodos escuros, garagens, banheiros ou outros espaços inadequados por longos períodos;
- Mantê-lo preso a correntes curtas por dias ou durante grande parte da vida, sem interação e liberdade de movimentação;
- Privá-lo de luz solar, espaço mínimo para movimentação, ar puro e estímulos cognitivos ou sociais adequados.
A privação prolongada de convívio e estímulos pode provocar estresse, ansiedade e alterações comportamentais, incluindo apatia, agressividade defensiva, automutilação e comportamentos compulsivos, como lambedura excessiva. Em situações de isolamento extremo, também podem ocorrer perda de apetite.
Embora algumas dessas situações pareçam apenas “falta de cuidado”, elas podem causar sérios impactos à saúde dos animais. A negligência de necessidades básicas também pode favorecer a circulação de agentes infecciosos, aumentar a presença de parasitas e criar ambientes propícios à proliferação de vetores de doenças.
Por isso, combater os maus-tratos aos animais vai muito além de impedir as agressões. Garantir alimentação, água, abrigo, atendimento veterinário, higiene, movimentação, interação e estímulos adequados é fundamental para preservar o bem-estar animal e reduzir riscos à saúde coletiva. Essa abordagem está diretamente relacionada ao conceito de Saúde Única, que reconhece a conexão entre a saúde dos animais, das pessoas e do meio ambiente.
Gatos mantidos em gaiolas sujas e inadequadas, resgatados pelo GRAD Brasil.
Ambientes sem higiene e falta de vacinação também são exemplos de maus-tratos e colocam animais em risco
Manter um animal em um ambiente sujo, sem acesso à água limpa, com acúmulo de fezes, lixo ou água parada, compromete diretamente sua saúde e bem-estar. Além do desconforto e do estresse, essas condições favorecem a proliferação de bactérias, fungos, parasitas e vetores capazes de transmitir diversas doenças.
A negligência também inclui deixar de realizar cuidados preventivos, como a vacinação, a vermifugação e o controle de pulgas, carrapatos e outros parasitas. Essas medidas protegem os animais contra doenças potencialmente graves e ajudam a reduzir o risco de transmissão de zoonoses, enfermidades que podem afetar também os seres humanos.
Gato com lesões causadas pela esporotricose (doença fúngica de potencial zoonótico), resgatado pelo GRAD Brasil para receber tratamento adequado.
Por isso, oferecer um ambiente limpo, alimentação adequada, água de qualidade e cuidados veterinários periódicos vai muito além da posse responsável: é uma forma de prevenir maus-tratos aos animais e contribuir para a saúde coletiva. Sob a perspectiva da Saúde Única, proteger a saúde dos animais também significa proteger as pessoas e o meio ambiente.
Maus-tratos e Teoria do Elo: quais os impactos à saúde coletiva?
Os maus-tratos aos animais não representam apenas um problema de bem-estar animal. Nas últimas décadas, estudos têm demonstrado que a violência contra os animais pode estar associada a outras formas de violência praticadas dentro do ambiente familiar, como agressões contra mulheres, crianças, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa relação é conhecida como Teoria do Elo (ou The Link).
De acordo com essa teoria, a agressão contra um animal não deve ser analisada como um episódio isolado. Em muitos casos, ela funciona como um sinal de alerta para um contexto mais amplo de violência doméstica e interpessoal. Isso ocorre porque o agressor pode utilizar o animal para intimidar, controlar ou causar sofrimento emocional às demais vítimas da família.
Dados reunidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará mostram que 50% das mulheres vítimas de violência doméstica relataram que seus agressores também praticavam violência contra animais. Outro levantamento revelou que 93% das pessoas condenadas por maus-tratos aos animais possuíam histórico de outros crimes, enquanto 27,1% dos adultos que sofreram violência doméstica durante a infância admitiram ter cometido maus-tratos contra animais em algum momento da vida.
Ao identificar e interromper casos de maus-tratos aos animais, também é possível proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, prevenir novos episódios de violência e fortalecer ações integradas de promoção da saúde e do bem-estar. Em outras palavras, combater os maus-tratos significa proteger não apenas os animais, mas toda a comunidade.
Cão que vivia acorrentado, sob condições de estresse e maus-tratos, resgatado pelo GRAD Brasil.
Denúncia de maus-tratos a animais salva vidas e protege comunidades
Ao presenciar ou suspeitar de maus-tratos aos animais, denunciar é um dever de todos. Além de interromper o sofrimento do animal, a denúncia pode evitar a disseminação de doenças, identificar situações de negligência grave e até revelar outros casos de violência, como destaca a Teoria do Elo.
Sempre que possível, reúna informações que possam auxiliar na apuração, como fotos, vídeos, endereço do local, data, horário e a descrição do ocorrido. Em seguida, procure os canais oficiais do seu município, como a Polícia Militar (190), Polícia Civil (197), Guarda Municipal (153), Secretaria de Meio Ambiente ou órgãos de proteção animal. Em casos de crime ambiental, a denúncia também pode ser feita ao IBAMA, pela Linha Verde (0800 61 8080), ou ao Ministério Público.
Lembre-se: denunciar maus-tratos aos animais não é apenas proteger um animal em situação de sofrimento. É uma atitude que fortalece a saúde pública, o bem-estar animal e a preservação ambiental, contribuindo para a construção de comunidades mais seguras e alinhadas aos princípios da Saúde Única.
Quer entender melhor como identificar e combater os maus-tratos aos animais?
Conhecer o que caracteriza os maus-tratos aos animais, quais são as penalidades previstas em lei e como denunciar maus-tratos a animais é fundamental para proteger vidas e contribuir para uma sociedade mais consciente.
Acesse o nosso outro blog e aprofunde seus conhecimentos sobre o tema. Juntos, podemos fortalecer o bem-estar animal e promover a Saúde Única por meio da informação e da ação.
Escrito por: Manoel Pontes – Greenbond Conservation
Revisado por: Juliana Badari – Greenbond Conservation
